Prefeitura promove 3º Casamento Coletivo Igualitário para casais homoafetivos legalizarem as suas uniões

Na noite da última quinta-feira (14), 18 casais participaram do 3º Casamento Coletivo Igualitário, promovido pela Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Coordenação de Políticas LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia celebrada pela juíza de paz Rosane Fava ocorreu no auditório Franco Montoro, do prédio histórico localizado no Pátio do Colégio, marco da fundação da Vila de São Paulo. O imponente edifício construído no final do Século XIX pertence à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, que apoiou a iniciativa por sua Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual.

O objetivo principal da cerimônia, realizada desde 2017, é oficializar a união de casais homoafetivos que, na maioria das vezes, já convivem há algum tempo, sem entretanto formalizar a sua situação legal, por vezes por questões financeiras. Os participantes receberam das empresas parceiras fotos e vídeos da cerimônia, cartões para aquisição de presentes, passagens e a hospedagem em hotéis e até voucher de aplicativo de automóveis para o deslocamento à solenidade.

O casamento homoafetivo está oficializado desde 2013, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os cartórios do país realizem a união civil de casais do mesmo sexo. “A partir do momento que esse casamento é celebrado no cartório, os casais passam a ter direitos hereditários, de pensão e todos os efeitos legais abrangidos”, ressalta o coordenador de Políticas LGBTI da SMDHC, Ricardo Dias.

Os casais com renda familiar de até dois salários mínimos são isentos das custas cartoriais e, segundo Dias, na cerimônia realizada, apenas um dos 18 casais presentes dispensou o beneficio  por ter recursos financeiros para pagar o registro civil de seu casamento.

As inscrições foram feitas nos quatro Centros de Cidadania LGBTI do município. Em 2019, de acordo com Dias, mais de 80 casais se dirigiram aos equipamentos para solicitar informações de como proceder para tornar legal a união.

Denílson e José Carlos formam um dos casais inscritos para participar. Eles vivem juntos há seis anos, desde que se conheceram por meio de uma rede social e a partir desse período de convivência, foram construindo um patrimônio em comum. “Esse casamento é o início da constituição de nossa família”, afirma Denílson. Para José Carlos, o casamento é a afirmação dos direitos do casal enquanto cidadãos. “Acordamos todos os dias às 4 horas para trabalhar, pagamos impostos e assim como todos aqueles que se dizem ‘cidadãos normais’ nós também temos os nossos direitos”, acrescenta.

Outro casal, Juan e Cláudio, também vem de uma união estável informal, no caso de três anos. Para Juan, casar no prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado tem um peso de legitimidade ainda maior. “Acho que (a união legal) é uma questão de maior segurança para o casal diante das diversidades que enfrentamos como o preconceito que ainda persiste”, afirma Juan.

Presenças
A SMDHC e o prefeito Bruno Covas foram representados pela secretária adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Marisa Fortunato, e pelo coordenador de Políticas LGBTI da Secretaria, Ricardo Dias.

Pelo Governo do Estado, participaram da cerimônia o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego.

Estavam presentes cerca de 150 pessoas, entre familiares e convidados. Após a cerimônia, os casais posaram para fotos em frente a um bolo cenográfico doado por uma das empresas. Em seguida à sessão de fotos foi servido um coquetel. Todos os custos e presentes foram cobertos por uma emenda parlamentar e pelos patrocinadores, as empresas Pride Bank, Uber, Massas Barilla, escritório Trench-Watanabi-Rossi e rede Accor Hotel.